VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1).
Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade.
Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.
Dá destaque ao Sistemas Jurídicos no mundo contemporâneo e caracteriza o nosso sistema a partir dos costumes à codificação e as novas tendências. Apresenta o Direito Civil no Brasil em seus estágios antes do código, na legislação portuguesa e mostra as leis extravagantes promulgadas no Brasil. Mostra as tentativas de reforma da legislação com o anteprojeto do Código das obrigações em 1940 e o surgimento de leis que o complementam ou o derrogam; com o projeto de Orlando Gomes, apresentado em 1963, e o Código das Obrigações, por Caio Mário no mesmo ano; com a nova comissão nomeada em 1969; com o Anteprojeto em 1972; com o Projeto de Lei 634 de 1975.
Faz uma profunda análise sobre o Sujeito de Direito e pessoa natural. Caracteriza a personalidade natural na condição do nascituro. Prevê os casos de incapacidade absoluta e relativamente no Código de 1916; os casos dos menores e maiores de 16 e 21 anos; dos loucos de todo gênero no Código de 1916; surdos-mudos; dos ausentes no Código de 1916; pródigos e silvícolas. Trás as questões de incapacidade absoluta e relativa no atual Código, a saber: menoridade, deficiência mental, interdição, incapacidade transitória, surdos-mudos, deficientes visuais, ausência, pródigos. Define a proteção dos incapazes, a emancipação, o fim da personalidade e a morte presumida, comoriência, o momento da morte. Apresenta o Estado das pessoas, os atos do registro civil.
Mostra a regulamentação do direito a personalidade, ao nome civil das pessoas naturais bem como a proteção penal contra a utilização indevida e sem autorização ou a violação da honra.
Explica as particularidades do domicílio, da residência e da moradia, sua unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio. Fala da importância e da espécie do domicílio incluindo o domicílio eleitoral e o domicílio da pessoa jurídica.
Discute pessoa jurídica no Direito Romano, as modalidades existentes e a capacidade. Trás para o Código atual tratando da denominação, dos requisitos para a constituição da pessoa jurídica que passa pela a vontade humana criadora, pela observância das condições legais e pela liceidade de finalidade. Considera a Natureza da pessoa jurídica dentro das doutrinas de ficção, realidade, negativistas e na doutrina da instituição. Define a capacidade e representação da pessoa jurídica apresentando-se perante os atos jurídicos limitada à sua finalidade; os poderes da pessoa jurídica delimitados em seus atos constitutivos, no contrato social ou estatutos e na lei; abrangência dos atos que direta ou indiretamente servem ao propósito de sua existência e finalidade. Classifica pessoa jurídica como pessoas jurídicas de direito público, interno e externo e pessoas jurídicas de direito privado e ainda grupos com personificação anômala. Apresenta o patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica com aspectos relativos à capacidade patrimonial e os relativos à existência de patrimônio; a constituição de corporações sem qualquer patrimônio inicial; a possibilidade do patrimônio vir a existir. Mostra a responsabilidade civil das pessoas jurídicas: a responsabilidade na esfera civil, contratual e extracontratual, comum às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado; a reparação do dano e o restabelecimento do equilíbrio nas relações e ainda a evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, a aplicação da teoria do risco administrativo, o encargo por atos legislativos e judiciais bem como a reparação de dano, isto é, a ação de indenização. Discorre acerca da nacionalidade das pessoas jurídicas. Aborda sobre o começo da existência legal da pessoa jurídica e os requisitos presentes na lei civil para a declaração do registro. Esclarece as normas das sociedades, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos. Finaliza o assunto de pessoa jurídica discorrendo sobre as transformações e extinção e os motivos para a desconsideração da pessoa jurídica.
Descreve a forma de bens no Direito Romano como In Patrimônio res mancipi e res nec mancipi onde se classifica como coisas corpóreas e coisas incorpóreas, móveis e imóveis; extra patrimonium como res humani iuris que são os res communes e as res publicae e res divini iuris que são as res sacrae, res religiosae e as res sanctae e define as divisões modernas dos bens e patrimônios. Traz os estudos sobre os bens e sua classificação para o Código atual e acrescenta noções de regime de bens; fungíveis e infungíveis; consumíveis e não consumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos; bens reciprocamente considerados; frutos, produtos e rendimentos; as benfeitorias; os bens públicos e particulares; os bens que estão fora de comércio.
Introduz noções de Fatos, Atos e Negócios Jurídicos; aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos; fenômenos de representação no direito com conceito e espécie; elementos, interpretação e defeitos do Negócio Jurídico e planos de existência e validade; Caracteriza Dolo como o artifício usado na indução do declaratário a erro provocado pela conduta do declarante, com o condão de anular o ato jurídico.
Expõe o conceito de Coação e Estado de Perigo segundo Francisco Amaral, “a coação não é, em si, um vício de vontade, mas sim o temor que ela inspira, tornando defeituosa a manifestação de querer do agente” (2003:508); define Lesão; fraude contra credores; atos ilícitos e Abuso de Direito; Prescrição de Decadência criminal.
Finaliza abordando a forma e prova dos Negócios Jurídicos definindo conceito, valor e função da Forma; a escritura pública e o documento particular; meios de prova dos Negócios Jurídicos, confissão, atos processados em juízo, prova testemunhal, presunção e indícios, a perícia e a inspeção judicial.
Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade.
Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.
Dá destaque ao Sistemas Jurídicos no mundo contemporâneo e caracteriza o nosso sistema a partir dos costumes à codificação e as novas tendências. Apresenta o Direito Civil no Brasil em seus estágios antes do código, na legislação portuguesa e mostra as leis extravagantes promulgadas no Brasil. Mostra as tentativas de reforma da legislação com o anteprojeto do Código das obrigações em 1940 e o surgimento de leis que o complementam ou o derrogam; com o projeto de Orlando Gomes, apresentado em 1963, e o Código das Obrigações, por Caio Mário no mesmo ano; com a nova comissão nomeada em 1969; com o Anteprojeto em 1972; com o Projeto de Lei 634 de 1975.
Faz uma profunda análise sobre o Sujeito de Direito e pessoa natural. Caracteriza a personalidade natural na condição do nascituro. Prevê os casos de incapacidade absoluta e relativamente no Código de 1916; os casos dos menores e maiores de 16 e 21 anos; dos loucos de todo gênero no Código de 1916; surdos-mudos; dos ausentes no Código de 1916; pródigos e silvícolas. Trás as questões de incapacidade absoluta e relativa no atual Código, a saber: menoridade, deficiência mental, interdição, incapacidade transitória, surdos-mudos, deficientes visuais, ausência, pródigos. Define a proteção dos incapazes, a emancipação, o fim da personalidade e a morte presumida, comoriência, o momento da morte. Apresenta o Estado das pessoas, os atos do registro civil.
Mostra a regulamentação do direito a personalidade, ao nome civil das pessoas naturais bem como a proteção penal contra a utilização indevida e sem autorização ou a violação da honra.
Explica as particularidades do domicílio, da residência e da moradia, sua unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio. Fala da importância e da espécie do domicílio incluindo o domicílio eleitoral e o domicílio da pessoa jurídica.
Discute pessoa jurídica no Direito Romano, as modalidades existentes e a capacidade. Trás para o Código atual tratando da denominação, dos requisitos para a constituição da pessoa jurídica que passa pela a vontade humana criadora, pela observância das condições legais e pela liceidade de finalidade. Considera a Natureza da pessoa jurídica dentro das doutrinas de ficção, realidade, negativistas e na doutrina da instituição. Define a capacidade e representação da pessoa jurídica apresentando-se perante os atos jurídicos limitada à sua finalidade; os poderes da pessoa jurídica delimitados em seus atos constitutivos, no contrato social ou estatutos e na lei; abrangência dos atos que direta ou indiretamente servem ao propósito de sua existência e finalidade. Classifica pessoa jurídica como pessoas jurídicas de direito público, interno e externo e pessoas jurídicas de direito privado e ainda grupos com personificação anômala. Apresenta o patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica com aspectos relativos à capacidade patrimonial e os relativos à existência de patrimônio; a constituição de corporações sem qualquer patrimônio inicial; a possibilidade do patrimônio vir a existir. Mostra a responsabilidade civil das pessoas jurídicas: a responsabilidade na esfera civil, contratual e extracontratual, comum às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado; a reparação do dano e o restabelecimento do equilíbrio nas relações e ainda a evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, a aplicação da teoria do risco administrativo, o encargo por atos legislativos e judiciais bem como a reparação de dano, isto é, a ação de indenização. Discorre acerca da nacionalidade das pessoas jurídicas. Aborda sobre o começo da existência legal da pessoa jurídica e os requisitos presentes na lei civil para a declaração do registro. Esclarece as normas das sociedades, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos. Finaliza o assunto de pessoa jurídica discorrendo sobre as transformações e extinção e os motivos para a desconsideração da pessoa jurídica.
Descreve a forma de bens no Direito Romano como In Patrimônio res mancipi e res nec mancipi onde se classifica como coisas corpóreas e coisas incorpóreas, móveis e imóveis; extra patrimonium como res humani iuris que são os res communes e as res publicae e res divini iuris que são as res sacrae, res religiosae e as res sanctae e define as divisões modernas dos bens e patrimônios. Traz os estudos sobre os bens e sua classificação para o Código atual e acrescenta noções de regime de bens; fungíveis e infungíveis; consumíveis e não consumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos; bens reciprocamente considerados; frutos, produtos e rendimentos; as benfeitorias; os bens públicos e particulares; os bens que estão fora de comércio.
Introduz noções de Fatos, Atos e Negócios Jurídicos; aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos; fenômenos de representação no direito com conceito e espécie; elementos, interpretação e defeitos do Negócio Jurídico e planos de existência e validade; Caracteriza Dolo como o artifício usado na indução do declaratário a erro provocado pela conduta do declarante, com o condão de anular o ato jurídico.
Expõe o conceito de Coação e Estado de Perigo segundo Francisco Amaral, “a coação não é, em si, um vício de vontade, mas sim o temor que ela inspira, tornando defeituosa a manifestação de querer do agente” (2003:508); define Lesão; fraude contra credores; atos ilícitos e Abuso de Direito; Prescrição de Decadência criminal.
Finaliza abordando a forma e prova dos Negócios Jurídicos definindo conceito, valor e função da Forma; a escritura pública e o documento particular; meios de prova dos Negócios Jurídicos, confissão, atos processados em juízo, prova testemunhal, presunção e indícios, a perícia e a inspeção judicial.
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Obs.: Este resumo não pode ser usado para substituir a leitura do livro. Já chega de tanto advogado meia-boca por ai, não queira ser um desses, então tome vergonha na cara e leia os livros na íntegra, seu torto.
