Um advogado andava em alta velocidade pela cidade com seu BMW, quando foi parado pelo guarda de trânsito. O Guarda: - O senhor estava além da velocidade permitida, por favor a sua habilitação. Advogado: - Está vencida. Guarda: - O documento do carro. Advogado: - O carro não é meu. Guarda: - O senhor, por favor, abra o porta-luvas. Advogado: - Não posso, tem um revólver aí que usei para roubar este carro.
Guarda(já bastante preocupado): - Abra o porta-malas! Advogado: - Nem pensar! na mala está o corpo da dona deste carro, que eu matei no assalto.
O guarda , vendo-se diante das circunstâncias, resolve chamar o Sargento. Chegando ao local o Sargento dirige-se ao advogado:
Sargento: - Habilitação e documento do carro por favor! Advogado: - Está aqui senhor, como vê o carro está no meu nome e a habilitação está regular. Sargento: - Abra o porta-luvas! Advogado (tranqüilamente...) : - Como vê só tem alguns papéis. Sargento: - Abra o porta-malas! Advogado: - Certo, aqui está... como vê, está vazio.
Sargento (constrangido): - Deve estar acontecendo algum equívoco, o meu subordinado me disse que o senhor não tinha habilitação, que não era o dono do carro pois o tinha roubado, com um revólver que estava no porta luvas, de uma mulher cujo corpo estava no porta malas. Advogado:
- Só falta agora esse sacana dizer que eu estava em alta velocidade!!!
--
domingo, 26 de abril de 2009
NÃO BASTA TER UM BOM(EXCELENTE!!!) ADVOGADO.
O RÉU PRECISA SER ESPERTO E ATENTO... TAMBÉM!!!
Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra.
Haviam fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver não aparecera..
Quase no final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu
cliente fosse condenado, recorreu a um truque:*
- 'Senhoras e senhores do júri, eu tenho uma surpresa para todos vocês, disse o advogado, olhando para o seu relógio.
- Dentro de um minuto, a pessoa presumivelmente assassinada, neste
caso, vai entrar neste Tribunal.
E olhou para a porta.
Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta.
*Um minuto passou. Nada aconteceu..*
O advogado, então, completou:'Realmente e, eu falei e todos vocês olharam
com expectativa. Portanto, ficou claro que vocês têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto; por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente.
Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final.
Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto:
- Culpado!
Mas como ?' perguntou o advogado...' Vocês estavam em dúvida, eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta !
E o Juiz esclareceu:' Sim, todos nós olhamos para a porta, mas o seu
cliente não ...
Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra.
Haviam fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver não aparecera..
Quase no final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu
cliente fosse condenado, recorreu a um truque:*
- 'Senhoras e senhores do júri, eu tenho uma surpresa para todos vocês, disse o advogado, olhando para o seu relógio.
- Dentro de um minuto, a pessoa presumivelmente assassinada, neste
caso, vai entrar neste Tribunal.
E olhou para a porta.
Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta.
*Um minuto passou. Nada aconteceu..*
O advogado, então, completou:'Realmente e, eu falei e todos vocês olharam
com expectativa. Portanto, ficou claro que vocês têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto; por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente.
Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final.
Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto:
- Culpado!
Mas como ?' perguntou o advogado...' Vocês estavam em dúvida, eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta !
E o Juiz esclareceu:' Sim, todos nós olhamos para a porta, mas o seu
cliente não ...
quarta-feira, 15 de abril de 2009
EQUIPE DE TRABALHO DE FILOSOFIA E ÉTICA DO CURSO DE DIREITO EM 2009.1
QUAESTIONÁRIO ON-LINE
Solicitamos alguns instantes de vossa atenção para responder a este questionário. Franqueza e sinceridade nos ajudarão na fidelidade dos dados obtidos. Não é necessário se identificar.
Para responder, envie-nos apenas as respostas com sua idade e assim estaremos computando seus dados. Obrigado.
QUESTÃO 01 ----------------------------------------------------------------
Karen Ann Quinlan (1976). Karen Ann Quinlan de 21 anos de idade, parou de respirar sem motivos conhecidos e sofreu lesão cerebral irreversível. Entrou em coma profundo, mas continuou a apresentar atividade cerebral mínima. Por esse motivo, não pôde ser declarada legalmente morta, e então foi mantida viva num respirador. O pai de Quinlan solicitou à Corte a permissão para que os seus médicos desconectassem os aparelhos que a mantinham viva. A Corte ordenou que Quinlan fosse removida do respirador, se os seus médicos e o hospital concordassem. Ela viveu por nove anos após ser desconectado o aparelho.
Diante dos fatos, você considera a atitude do pai de Karen:
a) ( ) Correta, pois não havia mais expectativa de recuperação da saúde de Karen;
b) ( ) Incorreta, pois ninguém tem o direito de impedir a vida do outro, mesmo que essa vida esteja na situação de Karen;
c) ( ) O pai de Karem deveria ter esperado mais até que ela tivesse condição de expressar sua vontade.
QUESTÃO 02 -----------------------------------------------------------
O sonho dos seus pais sempre foi ver você numa universidade, fazendo o curso de Medicina. Entretanto você cresceu sonhando com os palcos de teatro, as telas de tv e cinema. Diante dessa situação você:
a) ( ) Conversa abertamente com seus pais e toma a decisão de fazer o curso dos seus sonhos, mesmo que isso os deixe frustrado;
b) ( ) Você segue a carreira Médica para satisfazer o sonho dos seus pais, abstendo-se da carreira artística;
c) ( ) Você segue a carreira Médica para agradá-los, e paralelamente a carreira artística.
QUESTÃO 03 -----------------------------------------------------------
Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Marinho de Araújo, sargentos, protagonizaram o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro ao assumirem ser homossexuais, admitirem uma relação estável e, mais que isso, mostrarem a cara na revista Época. Os sargentos alegaram estar sofrendo perseguição e por isso procuraram a mídia temendo represália. Em sua opinião o membro da corporação militar pode ter um comportamento como este?
a) ( ) Sim. Independente da função que ele ocupa, a liberdade de escolha de seu modo de vida deve ser respeitada;
b) ( ) Não. O Exército não é uma instituição para homossexuais;
b) ( ) Talvez. Desde que se mantenham em segredo.
QUESTÃO 04 -----------------------------------------------------------
Tente mentalizar o seu maior medo, aquilo que lhe causa certa aversão (escuro, insetos, altura, fenômenos naturais ou sobrenaturais, etc.). Tente agora imaginar o seu maior sonho, aquilo que lhe motiva a viver e a ser (tudo de bom que você mais quer em sua vida). Para que você chegue até seu objetivo maior, você deverá conviver com o que você mais teme por um tempo indeterminado, sendo que ao final desse tempo, você conseguirá o que quer. Neste caso você:
a) ( ) Sim. Eu enfrentaria meu maior medo para chegar a meu objetivo, sozinho e de cara limpa;
b) ( ) Não. Eu abriria mão do meu objetivo, pois acho que não vale a pena correr o risco;
c) ( ) Eu esperaria uma ajuda extra ou tomaria uma cachaça pra dar coragem, pois nesse caso, sozinho e de cara limpa não poderia encarar o desafio.
QUESTÃO 05 -----------------------------------------------------------
Imagine que você está em um relacionamento em que o sentimento de afeto existe e é mútuo, porém a postura de cada um diante da vida os distancia e a relação chega a ultrapassar os limites do respeito, da tolerância e da compreensão. Você passa a ser agredido(a) física ou verbalmente, mas seu amor é muito grande; apesar de suas inúmeras tentativas de tornar a relação melhor, nada surtiu efeito, entretanto seu amor continua grande. Você nesta situação:
a) ( ) Terminaria o relacionamento, pois ele já não faz bem a você, apesar de todo amor que sente;
b) ( ) Não termina o relacionamento, pois acredita que o amor que existe entre ambos é suficiente para manter a esperança de reconciliação;
b) ( ) Dá um tempo, mas a qualquer sinal de entendimento, voltará.
QUESTÃO 06 -----------------------------------------------------------
Você está muito feliz com uma grande ideia. Vai abrir o seu próprio negócio. Está empolgado e fazendo planos para iniciar sua empresa. Já planejou custos, capital inicial, capital de giro, tem tudo sob controle. No auge de sua empolgação você encontra um velho amigo a quem você respeita e considera. Você conta-lhe seus planos e quer ouvir a opinião do seu amigo(a). No entanto seu amigo apresenta os defeitos, a falta de crédito, a crise financeira mundial, a grande concorrência que você irá enfrentar. Apesar de você já ter analisado muito o seu investimento você:
a) ( ) Leva em consideração e vai a busca de um especialista na área para melhor se preparar para investir;
b) ( ) Leva em consideração e desiste do investimento;
c) ( ) Não desiste do empreendimento, assume os riscos apesar do que disse o amigo.
QUESTÃO 07 -----------------------------------------------------------
Você é contratado por uma multinacional. Seu padrão de vida é razoável, embora não esteja ainda como você gostaria ou acha que merece. Seu sonho é ganhar uma promoção na empresa que lhe dê uma renda maior. De repente surge sua chance: você deverá chefiar uma filial da empresa em um pais pobre, onde seu salário irá triplicar. Você fica sabendo que a filial explora mão de obra de crianças e de pessoas humildes não pagando o que realmente deveria, mas você:
a) ( ) Recusa a proposta, pois você não aceita explorar mão de obra de crianças e adultos a baixos salários;
b) ( ) Aceita a proposta, mesmo que essa promoção lhe faça se sentir mal, pois sua família depende de seu emprego;
c) ( ) Aceita a proposta, pois crescer na empresa sempre foi seu objetivo, não importando como.
---------------------------------
Os dados dessa pesquisa estarão disponíveis em breve no endereço: HTTP://injurisconsult.blogspot.com
Solicitamos alguns instantes de vossa atenção para responder a este questionário. Franqueza e sinceridade nos ajudarão na fidelidade dos dados obtidos. Não é necessário se identificar.
Para responder, envie-nos apenas as respostas com sua idade e assim estaremos computando seus dados. Obrigado.
QUESTÃO 01 ----------------------------------------------------------------
Karen Ann Quinlan (1976). Karen Ann Quinlan de 21 anos de idade, parou de respirar sem motivos conhecidos e sofreu lesão cerebral irreversível. Entrou em coma profundo, mas continuou a apresentar atividade cerebral mínima. Por esse motivo, não pôde ser declarada legalmente morta, e então foi mantida viva num respirador. O pai de Quinlan solicitou à Corte a permissão para que os seus médicos desconectassem os aparelhos que a mantinham viva. A Corte ordenou que Quinlan fosse removida do respirador, se os seus médicos e o hospital concordassem. Ela viveu por nove anos após ser desconectado o aparelho.
Diante dos fatos, você considera a atitude do pai de Karen:
a) ( ) Correta, pois não havia mais expectativa de recuperação da saúde de Karen;
b) ( ) Incorreta, pois ninguém tem o direito de impedir a vida do outro, mesmo que essa vida esteja na situação de Karen;
c) ( ) O pai de Karem deveria ter esperado mais até que ela tivesse condição de expressar sua vontade.
QUESTÃO 02 -----------------------------------------------------------
O sonho dos seus pais sempre foi ver você numa universidade, fazendo o curso de Medicina. Entretanto você cresceu sonhando com os palcos de teatro, as telas de tv e cinema. Diante dessa situação você:
a) ( ) Conversa abertamente com seus pais e toma a decisão de fazer o curso dos seus sonhos, mesmo que isso os deixe frustrado;
b) ( ) Você segue a carreira Médica para satisfazer o sonho dos seus pais, abstendo-se da carreira artística;
c) ( ) Você segue a carreira Médica para agradá-los, e paralelamente a carreira artística.
QUESTÃO 03 -----------------------------------------------------------
Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci Marinho de Araújo, sargentos, protagonizaram o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro ao assumirem ser homossexuais, admitirem uma relação estável e, mais que isso, mostrarem a cara na revista Época. Os sargentos alegaram estar sofrendo perseguição e por isso procuraram a mídia temendo represália. Em sua opinião o membro da corporação militar pode ter um comportamento como este?
a) ( ) Sim. Independente da função que ele ocupa, a liberdade de escolha de seu modo de vida deve ser respeitada;
b) ( ) Não. O Exército não é uma instituição para homossexuais;
b) ( ) Talvez. Desde que se mantenham em segredo.
QUESTÃO 04 -----------------------------------------------------------
Tente mentalizar o seu maior medo, aquilo que lhe causa certa aversão (escuro, insetos, altura, fenômenos naturais ou sobrenaturais, etc.). Tente agora imaginar o seu maior sonho, aquilo que lhe motiva a viver e a ser (tudo de bom que você mais quer em sua vida). Para que você chegue até seu objetivo maior, você deverá conviver com o que você mais teme por um tempo indeterminado, sendo que ao final desse tempo, você conseguirá o que quer. Neste caso você:
a) ( ) Sim. Eu enfrentaria meu maior medo para chegar a meu objetivo, sozinho e de cara limpa;
b) ( ) Não. Eu abriria mão do meu objetivo, pois acho que não vale a pena correr o risco;
c) ( ) Eu esperaria uma ajuda extra ou tomaria uma cachaça pra dar coragem, pois nesse caso, sozinho e de cara limpa não poderia encarar o desafio.
QUESTÃO 05 -----------------------------------------------------------
Imagine que você está em um relacionamento em que o sentimento de afeto existe e é mútuo, porém a postura de cada um diante da vida os distancia e a relação chega a ultrapassar os limites do respeito, da tolerância e da compreensão. Você passa a ser agredido(a) física ou verbalmente, mas seu amor é muito grande; apesar de suas inúmeras tentativas de tornar a relação melhor, nada surtiu efeito, entretanto seu amor continua grande. Você nesta situação:
a) ( ) Terminaria o relacionamento, pois ele já não faz bem a você, apesar de todo amor que sente;
b) ( ) Não termina o relacionamento, pois acredita que o amor que existe entre ambos é suficiente para manter a esperança de reconciliação;
b) ( ) Dá um tempo, mas a qualquer sinal de entendimento, voltará.
QUESTÃO 06 -----------------------------------------------------------
Você está muito feliz com uma grande ideia. Vai abrir o seu próprio negócio. Está empolgado e fazendo planos para iniciar sua empresa. Já planejou custos, capital inicial, capital de giro, tem tudo sob controle. No auge de sua empolgação você encontra um velho amigo a quem você respeita e considera. Você conta-lhe seus planos e quer ouvir a opinião do seu amigo(a). No entanto seu amigo apresenta os defeitos, a falta de crédito, a crise financeira mundial, a grande concorrência que você irá enfrentar. Apesar de você já ter analisado muito o seu investimento você:
a) ( ) Leva em consideração e vai a busca de um especialista na área para melhor se preparar para investir;
b) ( ) Leva em consideração e desiste do investimento;
c) ( ) Não desiste do empreendimento, assume os riscos apesar do que disse o amigo.
QUESTÃO 07 -----------------------------------------------------------
Você é contratado por uma multinacional. Seu padrão de vida é razoável, embora não esteja ainda como você gostaria ou acha que merece. Seu sonho é ganhar uma promoção na empresa que lhe dê uma renda maior. De repente surge sua chance: você deverá chefiar uma filial da empresa em um pais pobre, onde seu salário irá triplicar. Você fica sabendo que a filial explora mão de obra de crianças e de pessoas humildes não pagando o que realmente deveria, mas você:
a) ( ) Recusa a proposta, pois você não aceita explorar mão de obra de crianças e adultos a baixos salários;
b) ( ) Aceita a proposta, mesmo que essa promoção lhe faça se sentir mal, pois sua família depende de seu emprego;
c) ( ) Aceita a proposta, pois crescer na empresa sempre foi seu objetivo, não importando como.
---------------------------------
Os dados dessa pesquisa estarão disponíveis em breve no endereço: HTTP://injurisconsult.blogspot.com
terça-feira, 24 de março de 2009
Resumo da Parte Geral de Direito Civil de Venosa
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil / Parte Geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 650p (coleção direito civil; v. 1).
Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade.
Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.
Dá destaque ao Sistemas Jurídicos no mundo contemporâneo e caracteriza o nosso sistema a partir dos costumes à codificação e as novas tendências. Apresenta o Direito Civil no Brasil em seus estágios antes do código, na legislação portuguesa e mostra as leis extravagantes promulgadas no Brasil. Mostra as tentativas de reforma da legislação com o anteprojeto do Código das obrigações em 1940 e o surgimento de leis que o complementam ou o derrogam; com o projeto de Orlando Gomes, apresentado em 1963, e o Código das Obrigações, por Caio Mário no mesmo ano; com a nova comissão nomeada em 1969; com o Anteprojeto em 1972; com o Projeto de Lei 634 de 1975.
Faz uma profunda análise sobre o Sujeito de Direito e pessoa natural. Caracteriza a personalidade natural na condição do nascituro. Prevê os casos de incapacidade absoluta e relativamente no Código de 1916; os casos dos menores e maiores de 16 e 21 anos; dos loucos de todo gênero no Código de 1916; surdos-mudos; dos ausentes no Código de 1916; pródigos e silvícolas. Trás as questões de incapacidade absoluta e relativa no atual Código, a saber: menoridade, deficiência mental, interdição, incapacidade transitória, surdos-mudos, deficientes visuais, ausência, pródigos. Define a proteção dos incapazes, a emancipação, o fim da personalidade e a morte presumida, comoriência, o momento da morte. Apresenta o Estado das pessoas, os atos do registro civil.
Mostra a regulamentação do direito a personalidade, ao nome civil das pessoas naturais bem como a proteção penal contra a utilização indevida e sem autorização ou a violação da honra.
Explica as particularidades do domicílio, da residência e da moradia, sua unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio. Fala da importância e da espécie do domicílio incluindo o domicílio eleitoral e o domicílio da pessoa jurídica.
Discute pessoa jurídica no Direito Romano, as modalidades existentes e a capacidade. Trás para o Código atual tratando da denominação, dos requisitos para a constituição da pessoa jurídica que passa pela a vontade humana criadora, pela observância das condições legais e pela liceidade de finalidade. Considera a Natureza da pessoa jurídica dentro das doutrinas de ficção, realidade, negativistas e na doutrina da instituição. Define a capacidade e representação da pessoa jurídica apresentando-se perante os atos jurídicos limitada à sua finalidade; os poderes da pessoa jurídica delimitados em seus atos constitutivos, no contrato social ou estatutos e na lei; abrangência dos atos que direta ou indiretamente servem ao propósito de sua existência e finalidade. Classifica pessoa jurídica como pessoas jurídicas de direito público, interno e externo e pessoas jurídicas de direito privado e ainda grupos com personificação anômala. Apresenta o patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica com aspectos relativos à capacidade patrimonial e os relativos à existência de patrimônio; a constituição de corporações sem qualquer patrimônio inicial; a possibilidade do patrimônio vir a existir. Mostra a responsabilidade civil das pessoas jurídicas: a responsabilidade na esfera civil, contratual e extracontratual, comum às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado; a reparação do dano e o restabelecimento do equilíbrio nas relações e ainda a evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, a aplicação da teoria do risco administrativo, o encargo por atos legislativos e judiciais bem como a reparação de dano, isto é, a ação de indenização. Discorre acerca da nacionalidade das pessoas jurídicas. Aborda sobre o começo da existência legal da pessoa jurídica e os requisitos presentes na lei civil para a declaração do registro. Esclarece as normas das sociedades, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos. Finaliza o assunto de pessoa jurídica discorrendo sobre as transformações e extinção e os motivos para a desconsideração da pessoa jurídica.
Descreve a forma de bens no Direito Romano como In Patrimônio res mancipi e res nec mancipi onde se classifica como coisas corpóreas e coisas incorpóreas, móveis e imóveis; extra patrimonium como res humani iuris que são os res communes e as res publicae e res divini iuris que são as res sacrae, res religiosae e as res sanctae e define as divisões modernas dos bens e patrimônios. Traz os estudos sobre os bens e sua classificação para o Código atual e acrescenta noções de regime de bens; fungíveis e infungíveis; consumíveis e não consumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos; bens reciprocamente considerados; frutos, produtos e rendimentos; as benfeitorias; os bens públicos e particulares; os bens que estão fora de comércio.
Introduz noções de Fatos, Atos e Negócios Jurídicos; aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos; fenômenos de representação no direito com conceito e espécie; elementos, interpretação e defeitos do Negócio Jurídico e planos de existência e validade; Caracteriza Dolo como o artifício usado na indução do declaratário a erro provocado pela conduta do declarante, com o condão de anular o ato jurídico.
Expõe o conceito de Coação e Estado de Perigo segundo Francisco Amaral, “a coação não é, em si, um vício de vontade, mas sim o temor que ela inspira, tornando defeituosa a manifestação de querer do agente” (2003:508); define Lesão; fraude contra credores; atos ilícitos e Abuso de Direito; Prescrição de Decadência criminal.
Finaliza abordando a forma e prova dos Negócios Jurídicos definindo conceito, valor e função da Forma; a escritura pública e o documento particular; meios de prova dos Negócios Jurídicos, confissão, atos processados em juízo, prova testemunhal, presunção e indícios, a perícia e a inspeção judicial.
Introduz a compreensão de Fontes do Direito em sua origem histórica, classificando as leis, costumes, doutrinas, jurisprudência, analogia, os princípios gerais do Direito e a Equidade.
Enfoca uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.
Dá destaque ao Sistemas Jurídicos no mundo contemporâneo e caracteriza o nosso sistema a partir dos costumes à codificação e as novas tendências. Apresenta o Direito Civil no Brasil em seus estágios antes do código, na legislação portuguesa e mostra as leis extravagantes promulgadas no Brasil. Mostra as tentativas de reforma da legislação com o anteprojeto do Código das obrigações em 1940 e o surgimento de leis que o complementam ou o derrogam; com o projeto de Orlando Gomes, apresentado em 1963, e o Código das Obrigações, por Caio Mário no mesmo ano; com a nova comissão nomeada em 1969; com o Anteprojeto em 1972; com o Projeto de Lei 634 de 1975.
Faz uma profunda análise sobre o Sujeito de Direito e pessoa natural. Caracteriza a personalidade natural na condição do nascituro. Prevê os casos de incapacidade absoluta e relativamente no Código de 1916; os casos dos menores e maiores de 16 e 21 anos; dos loucos de todo gênero no Código de 1916; surdos-mudos; dos ausentes no Código de 1916; pródigos e silvícolas. Trás as questões de incapacidade absoluta e relativa no atual Código, a saber: menoridade, deficiência mental, interdição, incapacidade transitória, surdos-mudos, deficientes visuais, ausência, pródigos. Define a proteção dos incapazes, a emancipação, o fim da personalidade e a morte presumida, comoriência, o momento da morte. Apresenta o Estado das pessoas, os atos do registro civil.
Mostra a regulamentação do direito a personalidade, ao nome civil das pessoas naturais bem como a proteção penal contra a utilização indevida e sem autorização ou a violação da honra.
Explica as particularidades do domicílio, da residência e da moradia, sua unidade, pluralidade, falta e mudança de domicílio. Fala da importância e da espécie do domicílio incluindo o domicílio eleitoral e o domicílio da pessoa jurídica.
Discute pessoa jurídica no Direito Romano, as modalidades existentes e a capacidade. Trás para o Código atual tratando da denominação, dos requisitos para a constituição da pessoa jurídica que passa pela a vontade humana criadora, pela observância das condições legais e pela liceidade de finalidade. Considera a Natureza da pessoa jurídica dentro das doutrinas de ficção, realidade, negativistas e na doutrina da instituição. Define a capacidade e representação da pessoa jurídica apresentando-se perante os atos jurídicos limitada à sua finalidade; os poderes da pessoa jurídica delimitados em seus atos constitutivos, no contrato social ou estatutos e na lei; abrangência dos atos que direta ou indiretamente servem ao propósito de sua existência e finalidade. Classifica pessoa jurídica como pessoas jurídicas de direito público, interno e externo e pessoas jurídicas de direito privado e ainda grupos com personificação anômala. Apresenta o patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica com aspectos relativos à capacidade patrimonial e os relativos à existência de patrimônio; a constituição de corporações sem qualquer patrimônio inicial; a possibilidade do patrimônio vir a existir. Mostra a responsabilidade civil das pessoas jurídicas: a responsabilidade na esfera civil, contratual e extracontratual, comum às pessoas jurídicas de direito público e de direito privado; a reparação do dano e o restabelecimento do equilíbrio nas relações e ainda a evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, a aplicação da teoria do risco administrativo, o encargo por atos legislativos e judiciais bem como a reparação de dano, isto é, a ação de indenização. Discorre acerca da nacionalidade das pessoas jurídicas. Aborda sobre o começo da existência legal da pessoa jurídica e os requisitos presentes na lei civil para a declaração do registro. Esclarece as normas das sociedades, associações, fundações, organizações religiosas e partidos políticos. Finaliza o assunto de pessoa jurídica discorrendo sobre as transformações e extinção e os motivos para a desconsideração da pessoa jurídica.
Descreve a forma de bens no Direito Romano como In Patrimônio res mancipi e res nec mancipi onde se classifica como coisas corpóreas e coisas incorpóreas, móveis e imóveis; extra patrimonium como res humani iuris que são os res communes e as res publicae e res divini iuris que são as res sacrae, res religiosae e as res sanctae e define as divisões modernas dos bens e patrimônios. Traz os estudos sobre os bens e sua classificação para o Código atual e acrescenta noções de regime de bens; fungíveis e infungíveis; consumíveis e não consumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos; bens reciprocamente considerados; frutos, produtos e rendimentos; as benfeitorias; os bens públicos e particulares; os bens que estão fora de comércio.
Introduz noções de Fatos, Atos e Negócios Jurídicos; aquisição, modificação, defesa e extinção dos direitos; fenômenos de representação no direito com conceito e espécie; elementos, interpretação e defeitos do Negócio Jurídico e planos de existência e validade; Caracteriza Dolo como o artifício usado na indução do declaratário a erro provocado pela conduta do declarante, com o condão de anular o ato jurídico.
Expõe o conceito de Coação e Estado de Perigo segundo Francisco Amaral, “a coação não é, em si, um vício de vontade, mas sim o temor que ela inspira, tornando defeituosa a manifestação de querer do agente” (2003:508); define Lesão; fraude contra credores; atos ilícitos e Abuso de Direito; Prescrição de Decadência criminal.
Finaliza abordando a forma e prova dos Negócios Jurídicos definindo conceito, valor e função da Forma; a escritura pública e o documento particular; meios de prova dos Negócios Jurídicos, confissão, atos processados em juízo, prova testemunhal, presunção e indícios, a perícia e a inspeção judicial.
_________________
Obs.: Este resumo não pode ser usado para substituir a leitura do livro. Já chega de tanto advogado meia-boca por ai, não queira ser um desses, então tome vergonha na cara e leia os livros na íntegra, seu torto.
terça-feira, 17 de março de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)